Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.

Expor filhos à contaminação por Covid pode dar cadeia

Jurista elenca crimes que podem ser atribuídos a quem tenta transmitir doença de forma proposital.

Justiça permite que família plante maconha para tratar ataques epilépticos de criança

Família poderá plantar maconha em casa para extrair óleo de cânhamo para tratar criança com grave quadro de epilepsia.

Nova Lei da Guarda Compartilhada: inócua

 Em um mundo ideal seria ótima a aplicabilidade da guarda compartilhada para as crianças, mas infelizmente não vivemos em um mundo ideal

Indenização. Empregado que desfere tiros em direção a bandido, mas atinge criança de quatro anos, filha dos autores.

Fatos comprovados. Empregado que, além de frentista, exercia função de vigia noturno.

Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento

A validação da Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória visa apenas ampliar o acesso da criança aos serviços públicos, não servindo como registro civil de nascimento

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.

Aluno é condenado por bullying

O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um estudante de 7ª série a indenizar a sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática de bullying.

STJ acolhe recurso de empresa de cinema que proibiu pai e filho de ver filme impróprio à idade da criança

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.

Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos

A Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença.

Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos

Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade